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AHMAD. ADVOCACIA

TRIBUTAÇÃO EM M&A

Tributação em operações societárias e M&A.

Comprar, vender ou reorganizar uma empresa envolve decisões com impactos tributários. Conhecer as contingências e os efeitos jurídicos da operação é parte relevante do processo de negociação.

O risco tributário acompanha a operação

Aquisições, alienações de participações, fusões, incorporações, cisões e investimentos podem envolver passivos históricos, créditos, obrigações, efeitos contábeis e hipóteses legais de sucessão tributária.

O tratamento jurídico não é necessariamente igual na aquisição de participações, de ativos ou de um estabelecimento. A estrutura precisa ser examinada conforme a operação concreta, seu histórico fiscal e as regras aplicáveis.

Due diligence tributária

Análise documental de declarações, autuações, processos, certidões e outras informações necessárias à identificação de contingências e exposições tributárias. Certidões, isoladamente, não substituem uma avaliação mais ampla.

Estruturação tributária da transação

Exame das alternativas de aquisição, alienação, reorganização ou investimento e de suas consequências tributárias, em diálogo com os responsáveis pela operação societária e financeira.

Sucessão e responsabilidade tributária

Avaliação de riscos de responsabilização por obrigações anteriores, considerando o modelo de operação, os fatos e as hipóteses legais de sucessão.

Créditos, prejuízos e posições fiscais

Investigação de posições fiscais que merecem consideração no preço, na negociação e na estrutura. A utilização de prejuízos fiscais e créditos está sujeita a condições e limitações; não se presume sua livre transferência.

Contratos e alocação de riscos

Apoio tributário na análise de declarações e garantias, indenizações, retenções de preço e outros instrumentos destinados a disciplinar riscos entre as partes, observadas as atribuições dos demais assessores.

Em que momento avaliar?

  1. 01Antes: mapear contingências e analisar estruturas.
  2. 02Durante: esclarecer riscos e subsidiar a negociação.
  3. 03Na implementação: acompanhar providências documentais e tributárias pertinentes.
  4. 04Após o fechamento: examinar obrigações remanescentes, quando o escopo contratual prever.

Comprar uma empresa sempre significa assumir todas as dívidas anteriores?

Não existe resposta única. A responsabilidade depende da modalidade da operação e das hipóteses previstas em lei.

A certidão fiscal basta para afastar riscos?

Não. A due diligence pode exigir informações além das certidões.

Prejuízos fiscais podem passar livremente à empresa sucessora?

Não. Há restrições jurídicas importantes e regras específicas conforme a reorganização.

A Ahmad conduz todo o M&A?

Esta página apresenta a dimensão tributária dessas operações. O escopo societário, contratual e financeiro precisa ser delimitado caso a caso.

BASE OFICIAL

  • CTN, arts. 129 a 133 Responsabilidade tributária dos sucessores.
  • Decreto-Lei nº 2.341/1987, art. 33 Restrição à compensação de prejuízos fiscais da sucedida pela sucessora em incorporação, fusão ou cisão.
  • Lei nº 9.065/1995, art. 15 Limite geral de compensação de prejuízos fiscais, observadas as regras aplicáveis.
  • Receita Federal: Perguntas e Respostas IRPJ Orientações sobre incorporação, fusão, cisão e responsabilidade na sucessão.

Conteúdo informativo elaborado pela equipe da Ahmad Advocacia. Base oficial conferida em 14 de outubro de 2026. As regras citadas podem ser alteradas; a aplicação depende do caso concreto.

TEMAS RELACIONADOS

CONTATO

Avalie os impactos tributários antes de concluir a operação.

A avaliação das medidas jurídicas aplicáveis depende da análise das informações e dos documentos pertinentes.

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AHMAD. ADVOCACIA

ADVOCACIA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL

Sua empresa depende de certidões fiscais para manter contratos e participar de licitações?

A Ahmad Advocacia atua na regularidade fiscal empresarial, na avaliação e gestão estratégica do passivo tributário e em medidas administrativas e judiciais, considerando a continuidade das operações e a realidade financeira de cada empresa.

REGULARIDADE FISCAL E OPERAÇÃO EMPRESARIAL

O impacto de uma pendência fiscal pode ultrapassar o valor da dívida.

  1. 01

    Licitações

    Exigências de habilitação e regularidade fiscal.

  2. 02

    Contratos

    Condições fiscais exigidas por grandes contratantes.

  3. 03

    Fluxo de caixa

    Negociações que precisam considerar a capacidade financeira.

  4. 04

    Fornecedores e parceiros comerciais

    Exigências fiscais para homologação e manutenção de relações comerciais.

  5. 05

    Crédito e financiamento

    Requisitos de regularidade fiscal em determinadas operações financeiras.

SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Qual situação tributária sua empresa enfrenta?

Cada situação tem procedimentos, requisitos e riscos próprios. Escolha a mais próxima da sua para entender os caminhos possíveis.

NOSSO MÉTODO

Cinco etapas, da compreensão do passivo ao acompanhamento contínuo.

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AHMAD PRIME EXPERIENCE

Acompanhamento jurídico com transparência e continuidade.

Um ambiente exclusivo para os clientes acompanharem as frentes jurídicas contratadas, consultarem os documentos disponibilizados pela equipe, identificarem pendências e responsabilidades e acessarem o histórico de atualizações do trabalho.

Ambiente demonstrativo. Dados fictícios.Sem áudio. 28 segundos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Tributário para diferentes decisões empresariais.

O trabalho tributário não termina na regularização de débitos. A Ahmad Advocacia atua em questões relacionadas a créditos, consultoria e reforma, patrimônio, operações societárias e negócios internacionais, conforme as particularidades de cada demanda.

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Receita Federal e PGFN são caminhos distintos

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Modalidades de transação na PGFN

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BASE OFICIAL

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Conteúdo informativo elaborado pela equipe da Ahmad Advocacia. Base oficial conferida em {{ pg.baseDate }}. As regras citadas podem ser alteradas; a aplicação depende do caso concreto.

TEMAS RELACIONADOS
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IDENTIDADE

Como o escritório trabalha

Análise individualizada

Nenhuma estratégia é aplicada sem leitura dos dados da própria empresa.

Comunicação clara

Riscos e alternativas explicados em linguagem acessível à diretoria.

Estratégia documentada

Diagnóstico e recomendações registrados por escrito em cada fase.

Visão jurídica e empresarial

Cada alternativa é avaliada também pelo efeito sobre o caixa e a operação.

Sem promessas genéricas

O resultado depende do caso concreto e é tratado com essa franqueza.

EQUIPE

Advogados responsáveis pelo atendimento

Retrato de Lucas Ahmad Magalhães

Lucas Ahmad Magalhães

OAB/RS 119.219 · OAB/SP 536.746

Sócio responsável pela condução estratégica do escritório e pelo relacionamento com os clientes.

Retrato de Breno Souto Franco

Breno Souto Franco

OAB/SP 510.496

Sócio responsável pelo diagnóstico tributário e pela estruturação das estratégias de regularização fiscal.

Retrato de Guilherme Vinholi Correa

Guilherme Vinholi Correa

OAB/SP 451.506

Advogado responsável pela coordenação operacional das demandas, com acompanhamento de procedimentos, prazos e documentação.

ESTRUTURA E SEDE

Sede em São Paulo

Fachada do edifício da sede em São Paulo
Entrada da sede em São Paulo, com jardim e espelho d’água
Recepção da sede em São Paulo, com pé-direito duplo e balcão de atendimento
Área de convivência da sede em São Paulo
Ambiente de trabalho com estações e vista para a cidade
Sala de reuniões da sede em São Paulo
São PauloRua dos Pinheiros, 623
Pinheiros, São Paulo/SP
CEP 05422-011
ParceriasDiálogo com escritórios de advocacia e profissionais de contabilidade.Conhecer →

PARCERIAS PROFISSIONAIS

Amplie o atendimento aos seus clientes sem precisar ampliar sua estrutura.

Nem toda demanda tributária precisa ser conduzida isoladamente.

A Ahmad Advocacia atua em conjunto com outros profissionais para oferecer assessoria jurídica tributária complementar a empresas, empresários e titulares de patrimônio.

A proposta é reunir competências, alinhar responsabilidades e construir uma atuação jurídica adequada às necessidades de cada cliente.

Conversar sobre uma parceria Uma conversa inicial para conhecer sua atuação e avaliar possibilidades de colaboração, mesmo que ainda não exista uma demanda específica.
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UMA COLABORAÇÃO QUE AMPLIA POSSIBILIDADES

Mais capacidade de atendimento. Sem perder o foco na sua atuação.

01

Atuação tributária complementar

Tenha a possibilidade de contar com assessoria jurídica especializada em Direito Tributário nas demandas que exigem análise ou condução específica.

02

Clareza no relacionamento com o cliente

A forma de colaboração, os canais de comunicação e as responsabilidades são definidos previamente, respeitando a autonomia dos profissionais envolvidos, a vontade do cliente e o sigilo das informações.

03

Competências reunidas conforme a necessidade

Uma atuação conjunta permite lidar com demandas tributárias complexas sem exigir que cada profissional desenvolva internamente todas as competências necessárias.

ONDE PODEMOS ATUAR EM CONJUNTO

Direito Tributário aplicado às diferentes necessidades de seus clientes.

Conheça nossas áreas de atuação →

COMO COMEÇA UMA PARCERIA

Um primeiro contato simples. Uma atuação construída com clareza.

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    2.

Uma boa relação profissional começa com uma conversa.

Você atende empresas ou empresários e identifica demandas tributárias que poderiam se beneficiar de uma atuação complementar? Vamos avaliar possibilidades de colaboração.

Você não precisa ter um cliente ou um caso concreto neste momento.

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O envio do formulário não estabelece relação profissional nem compromisso de contratação. Eventual colaboração observará as normas éticas aplicáveis à advocacia e não envolverá remuneração pela simples indicação de clientes.

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Apresente brevemente a situação da empresa. A avaliação das medidas aplicáveis depende da análise das informações e dos documentos pertinentes.

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A avaliação das medidas jurídicas aplicáveis depende da análise das informações e dos documentos pertinentes.